Propostas de lei SOPA e PIPA foram arquivadas

Muito se falou desde a criação das
propostas de lei SOPA e PIPA, que poderiam censurar provedores e
usuários americanos da internet de uma maneira jamais vista. Os
congressistas americanos responsáveis por votar essas propostas
perceberam o quanto ela é odiada essa semana, depois que grandes
empresas da web se mobilizaram para protestar contra elas. Esse
mobilização parece ter dado resultado agora que tanto a SOPA quanto a
PIPA foram arquivadas indefinidamente.

Tanto a PIPA quanto a SOPA
seriam votadas esse mês, e deveriam chegar mais perto de uma assinatura
presidencial. Mas hoje o líder do senado Harry Reid decidiu postergar o
voto da PIPA e quatro horas depois o representante Lamar Smith, um dos
idealizadores da SOPA, declarou que vai pedir o mesmo para a SOPA
completando que é necessário “ter um acordo mais amplo sobre a solução”.

Os
argumentos dos dois são basicamente os mesmos: a enorme crítica das
duas propostas, principalmente no que elas acarretavam em termos de
censura prévia e vigilância extrema, acabou motivando o adiamento. Como
não há data prevista para um novo voto de nenhuma delas, as propostas
acabaram sendo arquivadas.

O ArsTechnica nota, porém, que as
ideias que a SOPA e PIPA propõem podem retornar na forma de outra
proposta de lei. Tanto que o próprio cocriador da SOPA disse que vai
“continuar trabalhando com detentores de direitos autorais para
desenvolver propostas que combatem a pirataria online e protegem a
propriedade intelectual americana”. Mas as chances de que essas duas
foram arquivadas para sempre e nunca mais verão a luz do dia são bem
altas.